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Boate Kiss: tribunal anula condenações de quatro acusados
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou hoje (3) as condenações de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido...
Justiça suspende contratações e pagamentos “secretos” na Ceperj
A Justiça fluminense determinou nesta tarde (3) que a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro...
Justiça mantém indenização de R$ 500 mil à esposa e filhos do pedreiro Amarildo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de indenização de...
OAB quer juiz federal auxiliar em Bom Jesus da Lapa para desafogar acervo de processos
A Ordem dos Advogados do Brasil - subseção de Bom Jesus da Lapa quer a designação de um juiz para atender a demanda...
Direito médico pra Você: Benefício fiscal libera economia de até 61% a clínicas e consultórios
A Lei brasileira instituiu benefício fiscal a hospitais, reduzindo a sua carga tributária, por entender que os serviços hospitalares possuem interesse e relevância...