Judiciario

Homem é condenado por se passar por jogador de futebol, político e bilionário

Um homem foi condenado a cinco anos e quatro dias de prisão por se passar por jogador de futebol, filho de político e...

Defensoria realiza júri simulado da Greve Negra dos escravos de ganho

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) promoverá na próxima quarta-feira (23) o júri simulado da Greve Negra dos escravos de ganho no estado,...

TJ-BA realizará saneamento em audiências de conciliação dos Juizados Especiais

O desembargador Paulo Chenaud, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou à seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) que...

Juíza mantém demissão de trabalhador por justa causa por maus-tratos a animais

A juíza Juliana Eymi Nagase, da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, negou o pedido de um trabalhador para anular uma demissão...

Barreiras: MP quer adoção de medidas de gestão e fiscalização de contratos administrativos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer que o Município de Barreiras, no oeste do estado, adote medidas que assegurem a adequada gestão...