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Lauro de Freitas: TJ-BA inaugura 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, inaugurou na manhã desta quinta-feira (17) a 1ª Vara de...
Diálogos Digitais: O STJ errou? Print de tela serve como prova no processo penal?
No dia 04 de outubro de 2022, o STJ, no julgamento do Agravo Regimental do Habeas Corpus n. º 752.444, validou a utilização...
Justiça absolve médico de tentativa de homicídio da médica Sattia Lorena
O médico Rodolfo Cordeiro Lucas, acusado de tentar matar a médica Sattia Lorena Patrocíno Aleixo, foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio....
Mandante da ‘Chacina de Portão’ é condenado a 75 anos de prisão; caso aconteceu em 2019 e deixou seis mortos
O mandante da chacina que deixou seis pessoas mortas em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, foi condenado a 75 anos...
Direito Médico Pra Você: Normas que regulamentam publicidade médica estão ultrapassadas?
É tema recorrente desta coluna o tema publicidade médica. A forma como o Conselho Federal de Medicina vem regulamentando a matéria incomoda grande...