Judiciario

VÍDEO: Ministro Barroso é visto jantando com advogado de Lula, Cristiano Zanin, em Nova York

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi visto em jantar com o advogado do presidente eleito Luiz Inácio Lula...

OAB-BA realiza audiência pública para debater preconceito, segurança alimentar e população de rua

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, promove nesta sexta-feira (18), por meio das suas comissões de Direitos Humanos e de...

TRT-BA realiza 1º Seminário sobre Gêneros e Sexualidades nos dias 17 e 22

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA)  realiza, nos próximos dias 17 e 22 de novembro, o 1º Seminário de Gêneros e...

Pense Direito: LGPD é a bola da vez – aprenda a blindar sua empresa e evitar penalidades

É sabido que a Lei Geral de Proteção de Dados, ou simplesmente LGPD, entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020, e...

Justiça acata pedido do MP-BA e determina fim do ‘lixão’ de Presidente Tancredo Neves

A Justiça acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou que o município de...