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Defensoria presta apoio a assistidos em casos de isenção e cálculo do ITCMD
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) disponibilizou mais um serviço para o cidadão que possui ações sobre isenção ou cálculo do Imposto de...
Novo mandato: Lula e Alckmin serão diplomados até 19 de dezembro
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quinta-feira (3) que o presidente da República eleito Luiz Inácio...
STF mantém exigência de nível superior para cargo de perito técnico na Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas do Estado da Bahia que exigem nível superior para o cargo de perito...
Moraes: Quem contesta eleição em atos antidemocráticos será tratado como criminoso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (3), durante uma sessão da Corte, considerar criminosos os grupos...
Advogados pedem ao MPF para investigar ato nazista pós eleição
Quatro advogados pediram ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue os manifestantes que teria realizado saudação nazista nesta quarta-feira (2), em São Miguel...