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Direito Médico Pra Você: Os direitos de recusa conferidos ao médico e paciente
Nos primórdios da medicina, a relação médico-paciente era marcada por um paternalismo severo, onde qualquer decisão proferida pelo médico era tomada como verdade...
TJ-BA abre inscrição para vaga de desembargador substituto do TRE
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu inscrição para os desembargadores disputarem uma vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA)....
Bahia: Justiça determina multa de R$ 5 mil por hora a caminhoneiros que bloquearem rodovias
A Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (SJ-BA), determinou uma multa de R$ 5 mil por hora para cada pessoa que estiver participando...
Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular sob acusação de homicídio
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o "Dr. Jairinho", e Monique...
Feriado de Finados: TJ-BA funciona em regime especial de plantão nesta quarta-feira
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) funciona em regime especial de plantão nesta quarta-feira (2), por conta do feriado de...