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MP-BA participa de evento da ONU sobre práticas alimentares nas escolas
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, participou do evento 'International Exchange Forum on...
Justiça condena empresa por obrigar funcionário a gritar ‘cheers’ e rebolar
Um trabalhador obrigado a rebolar no expediente será indenizado em R$ 1 mil, por determinação da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho...
MPF, TRF e TRE-BA suspendem expediente nesta segunda-feira
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) e a Justiça Federal no estado transferiram o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado na...
Entidades jurídicas brasileiras parabenizam Lula por vitória e elogiam TSE
Diversas entidades e personalidades jurídicas parabenizaram o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (30) e elogiaram o sistema eleitoral...
Quase metade das operações realizadas pela PRF em rodovias federais foi no Nordeste
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) descumpriu ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizou neste domingo (30), dia da votação do segundo turno,...