Judiciario

MP-BA agenda mais de 300 atendimentos de reconhecimento de paternidade

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) agendou 328 audiências para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes da região Ipiaú, Barra do Rocha,...

Faroeste: Juiz anula atos processuais e restabelece acordo de divisão de terras

Falta pouco para a situação de disputa de terras no oeste baiano ser resolvida pelo Judiciário baiano. Após quase três anos da deflagração...

Feira: Justiça condena acusado de matar mulher a mais de 30 anos de prisão

Um homem acusado de matar a companheira a tiros em Feira de Santana foi condenado a 30 anos de prisão. O julgamento que...

DP-BA aciona gestões de Juazeiro e Paulo Afonso para garantir passe livre no 2° turno

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou nesta quinta-feira (27) ações que cobram gratuidade no transporte público neste domingo (30) em Juazeiro e Paulo...

Presidente da Amab se reúne com corregedor nacional para discutir inspeção no TJ-BA

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Weber, se encontrou com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão,...