Judiciario

Pense Direito: (Des)equilíbrio populacional de municípios e o impacto nas políticas públicas

Atualmente, o Brasil tem 5.570 (cinco mil e quinhentos e setenta) municípios e uma média populacional de 213,3 (duzentos e treze milhões e...

Sistema metroviário de Salvador terá ‘tarifa zero’ no dia da eleição

O governador Rui Costa (PT) afirmou que o Sistema Metroviário Salvador - Lauro de Freitas irá operar de maneira gratuita no próximo domingo...

Lídice diz que não se surpreendeu com ataque de Roberto Jefferson: ‘Já vinha dando razões’

Colega de Congresso de Roberto Jefferson na legislatura responsável pela Assembleia Constituinte de 1987, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) disse não...

STF decide se poderes públicos podem contratar advogados sem licitação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (26) se entes públicos podem contratar advogados sem licitação. O caso é discutido em...

Itabuna: Justiça Federal instala Serviço de Conciliação em fórum da cidade

A Justiça Federal na Bahia instituiu o Serviço de Conciliação no âmbito da Subseção Judiciária de Itabuna, no sul do estado. A criação...