Judiciario

TJ-BA descarta mais de 10 toneladas de material reciclável

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) descartará 10,6 toneladas de materiais para destinação adequada de resíduos sólidos. Os materiais foram coletados entre...

STF valida lei que reserva assentos para obesos em cinemas, teatros e transportes

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei do Paraná que reserva assentos em salas de cinema, teatros, espaços culturais e transporte coletivo...

Advogada é presa no Distrito Federal com 200 selos de LSD na roupa

Uma advogada do Distrito Federal foi presa, na sexta-feira (21), ao tentar entrar com drogas na Penitenciária do Distrito Federal I do Complexo...

SSP e TRE discutem ações de segurança para segundo turno das eleições

A 'Operação Eleições', destinada para o segundo turno do pleito na Bahia, teve mais uma reunião entre a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA)...

TJ-BA finaliza mutirão processual com mais de 41 mil sentenças proferidas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concluiu nesta sexta-feira (21) mais uma Semana de Sentenças e Baixas - segunda edição de 2022....