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TSE obriga André Janones a apagar publicações sobre Paulo Guedes e Roberto Jefferson
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste domingo (23) que perfis petistas apaguem de suas redes sociais conteúdos considerados enganosos ou falsos. As...
TJ-BA publica edital com programação de acordos de precatórios de Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou a agenda programada de acordos para pagamentos de precatórios de Salvador com vencimento até este...
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar, decide STF
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (21) garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe...
ABJD pede ao STF prisão de Roberto Jefferson após ofensas a Cármen Lúcia
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar o regime domiciliar de Roberto...
Fachin nega pedido de Aras sobre combate do TSE às fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido do procurador-geral da República Augusto Aras para suspender trechos da resolução...