Judiciario
Moraes dá 2 dias para presidente se manifestar sobre ação da oposição
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu hoje (15) o prazo de dois dias para que o presidente Jair...
Precatórios do Estado e de Salvador podem ser quitados por acordos no TRT-BA
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) vai antecipar o pagamento de precatórios a trabalhadores credores do Estado e do Município de...
TJ-BA tem reconhecido que ITIV deve incidir sobre valor da compra do imóvel
A Justiça baiana tem seguido a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no reconhecimento da base de cálculo para pagamento do ...
‘Vai ter mulher preta no TJ’: OAB aprova cotas gênero e raciais para vaga de desembargador
"Vai ter mulher preta no Tribunal de Justiça", foi um dos gritos que se ouviu quando a presidente da seccional baiana da Ordem...
Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro
O Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira (14), o mandado de segurança interposto pelo...