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Após ação da DPU-BA, mulher consegue receber R$ 16,9 mil do INSS
Uma ex-auxiliar de serviços gerais conseguiu receber R$ 16,9 mil em auxílio-doença após atuação da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA. Ela...
Livro sobre propriedade intelectual no cinema será lançada pela Academia de Letras Jurídicas
A obra "Propriedade Intelectual no Cinema" será lançada em evento presencial em Salvador no dia 1º de novembro, das 18h às 22h, na...
TRF-1 acaba com teletrabalho; servidores e juízes da Bahia voltam a trabalhar presencial
Os servidores e magistrados da Justiça Federal na Bahia deverão voltar ao regime normal de trabalho já na segunda-feira (24). A medida passa...
Ministra do TSE suspende direito de resposta de Lula em programa de Bolsonaro
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cláudio Bucchianeri, suspendeu o direito de resposta que havia sido concedido ao candidato Luiz Inácio Lula...
TRT-BA revisa entendimento de súmulas por terem sido editadas antes do CPC de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), através da Subseção de Uniformização da Jurisprudência, revisou as súmulas 1 a 14 sob o...