Judiciario

Por conta das eleições, TJ-BA transfere feriado do Dia do Servidor para 11 de novembro

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, transferiu o feriado do "Dia do Servidor Público" para o...

Direito Médico Pra Você: O dever de informação na relação médico-paciente

O dever de informação é parte essencial do atendimento médico, consistindo na clara exposição, ao paciente ou ao seu representante, do seu problema...

Justiça Eleitoral nega que tenha aplicado censura contra a Jovem Pan 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta quinta-feira (19) que se trata de "fake news" a informação de que o trabalho executado pela...

Defensoria processa advogada de Barreiras por xenofobia após resultado do 1º turno das eleições

A advogada Geisa Freire Barbosa se tornou alvo de uma ação civil pública da Defensoria do Estado por xenofobia. No dia 14 de...

Porto Seguro: MPF recomenda vistoria em barraca montada em área de preservação

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia estabeleceu prazo de dez dias para a prefeitura de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, se...