Judiciario
Juristas debatem combate à desinformação e prova digital no período eleitoral
"O desafio do combate à desinformação e os aspectos técnicos da prova digital no processo judicial - Penal e Eleitoral (Eleitoral Cível e...
OAB-BA pede respeito a prerrogativas da advocacia em processos ambientais
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, se reuniu com representantes da Secretaria do Meio Ambiente...
Ampeb pede aprovação de projeto de lei que adia migração de regime previdenciário
A aprovação do projeto de lei que posterga para o ano de 2024 a obrigatoriedade da migração do Regime Próprio da Previdência Social...
ESA-BA realiza evento sobre ‘Dolo Eventual e Casos Práticos’ na advocacia criminal
A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) promoverá na próxima quarta-feira (20), às 18h30, um debate do projeto "Novas Perspectivas da Advocacia...
Brumado: Justiça embarga obras em área de terreiro de candomblé
Uma decisão da Justiça ordenou que a prefeitura de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, embargue obras em uma área pertencente a um...