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Gusttavo Lima é condenado a indenizar idoso por número de celular divulgado em música
A canção 'Bloqueado' de Gusttavo Lima segue dando dor de cabeça para o cantor. Isso porque o sertanejo foi condenado pela Justiça de...
Flashes: A Questão Penal na Obra de Graciliano Ramos
O advogado Sérgio Habib lança nesta quinta-feira (20), o livro 'A Questão Penal na Obra de Graciliano Ramos'. A obra será lançada a...
STF libera transporte público de graça no 2º turno das eleições
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou prefeituras a disponibilizarem gratuitamente serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros,...
Após decisão do CNJ, TJ-BA marca sessão para promover juízes a desembargadores
Após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (veja aqui), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco,...
TJ-BA marca data para formar lista tríplice para vaga de desembargador da advocacia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai analisar a lista sêxtupla da advocacia para uma vaga de desembargador pelo quinto constitucional no...