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OAB-BA passa a integrar comitê da Justiça Federal para discutir celeridade processual
Através de um comitê interinstitucional, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a Justiça Federal na Bahia manterão um...
TRF-1 mantém decisão da Bahia sobre divisão da pensão de morte de militar
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve decisão do juízo da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, que...
MP-BA abre seleção para 200 vagas de estágio em pós-graduação em Direito
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abrirá nesta quinta-feira (13) as inscrições para estágio em pós-graduação em Direito por meio de análise curricular...
Mutirão promovido em parceria com o TJ-BA cumpre 7.370 mandados em Luís Eduardo
O mutirão promovido em Luís Eduardo Magalhães pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia...
MP-BA pede a prefeitos para não ameaçarem funcionários durante eleições
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos prefeitos dos Municípios de Caldeirão Grande e Ponto Novo que não ameacem e/ou demitam agentes...