Judiciario

Pense Direito: A Regularização Registral e o seu Impacto na Valorização Imobiliária

?? comum que, cada pessoa possa em algum momento da sua vida se relacionar em alguma medida com um bem imóvel.  Seja para...

Justiça do Trabalho na Bahia homologa acordo que destina R$6,7 milhões a hospitais

A Justiça do Trabalho na Bahia aprovou um acordo judicial firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a empresa Vedacit...

MP-BA remarca audiência para discutir situação do Arquivo Público do Estado

A audiência pública que vai debater a situação do Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb) com autoridades públicas, associações e cidadãos e...

Homem é preso por dever pensão, morre na cela e Estado é condenado a indenizar filhos na Bahia

O Estado da Bahia foi condenado a indenizar três filhos de um homem que foi morto dentro de uma delegacia por traumatismo craniano....

Operação Dia das Crianças: Codecon vistoria mais de 90 estabelecimentos em Salvador

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já vistoriou mais de...