Judiciario

Juiz eleitoral decreta ‘lei seca’ em nas eleições em Formosa do Rio Preto

O juiz Edson Nascimento Campos, da 187ª Zona Eleitoral em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, vedou a comercialização e o consumo...

Eleitores poderão justificar ausência através do aplicativo e-Título

Eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral neste domingo (2), poderão fazer a justificativa através do aplicativo e-Título, que pode ser baixado para...

Itiúba: Câmara de Vereadores se compromete a realizar concurso público para servidores

A Câmara de Vereadores do município de Itiúba firmou nesta quinta-feira (28), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público...

Diálogos Digitais: STF modula compartilhamento de dados por entidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu em 15/09/2022 o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6649) e da Arguição de Descumprimento...

Justiça determina remoção de estrelas do PT ‘carimbadas’ em Salvador

A Justiça Eleitoral determinou, nesta sexta-feira (30), a remoção de estrelas do Partido dos Trabalhadores, "carimbadas" em espaços públicos da capital baiana (confira...