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Duas chapas disputarão eleição da Associação dos Magistrados da Bahia
Duas chapas disputarão à presidência da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para o biênio 2023-2025. A eleição acontecerá do dia 22 a...
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser...
Juízes dos Juizados terão que justificar adiamentos e retiradas de pauta de processos
O Conselho Superior dos Juizados Especiais, na última quarta-feira (21), recomendou aos juízes integrantes dos Juizados Especiais que apresentem justificativas para as retiradas...
Secretaria de Meio Ambiente reconhece três reservas ambientais em Morro do Chapéu
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) reconheceu na última quinta-feira (22) três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Segundo...
Juiz baiano é eleito desembargador do TRF-1 pelo critério de antiguidade
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) elegeu o juiz baiano Pedro Braga Filho pelo critério de antiguidade para preencher a vaga...