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Silvio Santos é condenado a pagar indenização de R$ 500 mil a jornalista; entenda
O apresentador Silvio Santos, proprietário do SBT, foi condenado a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais à jornalista Rachel Sheherazade...
Contribuintes ingressam com ações contra prefeituras por restituição do ITBI
Contribuintes que adquiriram imóveis nos últimos cinco anos estão ingressando com ações judiciais contra as prefeituras para receberem a devolução dos valores pagos...
Juízes dos Juizados Especiais terão que justificar adiamentos e retiradas de pauta de processos
O Conselho Superior dos Juizados Especiais, na última quarta-feira (21), recomendou aos juízes integrantes dos Juizados Especiais que apresentem justificativas para as retiradas...
??s vésperas da eleição, DPU cobra indenização do governo por erros no Auxílio Brasil
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para condenar o governo federal a pagar indenização...