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Feira: TJ-BA reprova permanência de procurador em ação movida pela Câmara
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou uma liminar da Câmara de Vereadores de Feira de Santana. O caso se refere a...
STF começa a decidir sobre prazo para saque de precatórios e RPVs
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (29) a constitucionalidade do prazo de validade para saques de precatórios e requisições de pequeno...
Petrobras deve pagar R$ 10 mil a petroleiro impedido de sair do trabalho por 13 dias
A Petrobras foi condenada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) a indenizar um funcionário por danos morais, no...
Caso Henry Borel: Monique Medeiros é presa em Bangu
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, relator da decisão do retorno...
Testemunha reconhece policial acusado de matar homem no Jacarezinho
A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio realizou ontem (19) a primeira audiência referente à morte de Omar Pereira da Silva, um dos...