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MP-BA recebe ‘Selo da Diversidade LGBT+’ da Prefeitura de Salvador
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu nesta quinta-feira (22), por meio da promotora de Justiça Márcia Teixeira, titular da Promotoria de Justiça...
TJ condena Simões Filho a indenizar paciente que alertou que era alérgica a medicamento
A Justiça baiana condenou o Município de Simões Filho a indenizar uma pessoa em R$ 7,5mil por erro médico. Segundo a paciente, ela procurou uma...
Reunião do CNJ em Salvador debate políticas públicas para atender população de rua
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma reunião sobre política pública de atenção a pessoas em situação de rua, nesta quinta-feira (22),...
Expediente Jurídico: Aprovada resolução que traz novas diretrizes para reprodução assistida
Do ponto de vista biojurídico, a temática da reprodução sempre suscitou importantes questionamentos. A maioria deles está diretamente relacionada ao poder decisório dos...
TSE identifica R$ 605 milhões em transações suspeitas de campanhas
O Tribunal Superior Eleitoral...