Judiciario
Ex-deputado condenado pela Lava Jato ganha liberdade condicional
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade condicional ao ex-deputado estadual Edson Albertassi. Preso em 2017, na Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Lava Jato,...
Laje: Justiça derruba decreto da prefeitura que proibia queima de fogueiras
A Justiça acatou, na quarta-feira (22), uma ação promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), e suspendeu um decreto...
Desembargador do TRF 1 manda soltar ex-ministro da educação e pastores
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu hoje (23) acatar o pedido de habeas corpus e soltar o ex-ministro...
DPU pede ao STF súmula para aplicação do princípio da insignificância
A Defensoria Pública da União (DPU) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) a edição de uma súmula vinculante para que os tribunais do...
Juiz que prendeu ex-ministro recebeu ameaças, diz assessoria
A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília informou hoje (23) que o juiz Renato Borelli recebeu "centenas de ameaças" após determinar a...