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Pleno vazio: Sessão do TJ-BA é derrubada por falta de quórum
A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (22) foi derrubada por falta de quórum. Dos 58 desembargadores atuantes...
Contrato é considerado cumprido mesmo com afastamento como o de Simaria? Entenda
O afastamento da cantora sertaneja Simaria, da dupla com Simone (relembre aqui), tem gerado muitos comentários desde a notícia na última quinta-feira (16),...
Toffoli homologa adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli homologou hoje (21) o acordo de adesão do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação...
TJ-BA extingue ação que pedia que PMs não fossem obrigados a se vacinar contra Covid-19
A desembargadora Regina Helena Ramos Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), extinguiu a ação movida pela Associação de Policiais e Bombeiros...
CNJ cria regras para realização de audiências virtuais no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (21) estabelecer regras para a realização de videoconferências nas audiências judiciais em todo o país. A...