Justiça
Toffoli vota contra aumento de IPTU com base na área do imóvel
Resumo: o ministro Dias Toffoli, do STF, votou pela rejeição do recurso que questionava a cobrança de IPTU com base exclusiva na área...
TJ-BA publica ato conjunto para organizar competências internas na regularização fundiária
Resumo: o Tribunal de Justiça da Bahia instituiu, por meio do Ato Normativo Conjunto 20/2026, um modelo de governança para a regularização fundiária...
TJ-BA homologa chamamento público para frota elétrica da BYD
Resumo: O Tribunal de Justiça da Bahia homologou o Chamamento Público 001/2026, que prevê comodato não oneroso de veículos elétricos (EV) e híbridos...
Defesa de Oruam alega tuberculose e pede revogação de prisão; Justiça nega pedido e cita fuga do artista
Resumo do caso: A defesa do rapper Oruam, cujo nome é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, pediu a revogação da prisão preventiva, alegando...
Grávida, Raquel Brito se revolta após fake news envolvendo morte da mãe: “Bando de sem noção”
A influenciadora Raquel Brito, irmã de Davi Brito, usou as redes para esclarecer boatos sobre a saúde de Elisângela Brito, após uma notícia...