Justiça
Master: Mendonça diz que investigado tentou fazer delação “seletiva”
Manoela AlcântaraMinistro afirmou que nem chegou a abrir a proposta e disse que acordos de colaboração devem ser analisados pela PF e pelo...
Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro por coação do processo
Resumo: a Primeira Turma do STF condenou Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, ao ser...
Ivana celebra aprovação de Camila ao TCM e defende mais mulheres na política baiana
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), celebrou a aprovação por unanimidade de Camila Vasquez Negromonte para o Tribunal...
Presidente da CCJ diz que maioridade penal só avança em caso de crime hediondo e reincidência
Resumo: a Câmara dos Deputados, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), avançou com a admissibilidade da PEC 32/15, que propõe reduzir a...
Justiça Federal afasta restrição do CFM e autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans
TRF-4 autorizou, com caráter de urgência, o início do bloqueio hormonal de uma adolescente trans de 13...