Justiça

Confederação Nacional questiona no STF regras mais flexíveis para obtenção da CNH

CNC questiona a flexibilização de CNH pela Resolução 1.020/2025 do Contran. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo entrou com...

Ex-secretária de Bem-Estar Animal é presa por “eutanásia via Pix”

Resumo rápido: na segunda fase da Operação Carrasco, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu Paula Lopes, ex-secretária de Bem-Estar Animal...

Construtora não comprova abandono de emprego após transferência de ajudante de pedreiro para outra obra, decide TRT-BA

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia manteve a decisão que afastou a acusação de abandono de emprego contra um...

TRE-BA promove audiência para criar centro de inteligência que analisa propagandas eleitorais; entenda

O TRE-BA promoveu uma audiência pública para debater a criação do Centro Integrado de Inteligência em Propaganda Eleitoral Digital (CIIP), com...

Ex-petista é indiciado por ameaça de morte a deputado bolsonarista

Um morador do interior do Rio Grande do Sul foi indiciado pela Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados por ameaças de morte...