Justiça

STF decide que shopping centers são responsáveis por garantir espaço para amamentação de filhos de funcionárias de lojas

Resumo: o STF decidiu, por unanimidade, que os shopping centers são responsáveis por assegurar espaço adequado para amamentação e acolhimento dos filhos das...

Suspeito de esfaquear adolescente é preso no bairro de Sete de Abril em Salvador

A Polícia Civil prendeu, na tarde desta quinta-feira (28), um homem suspeito de tentativa de homicídio no...

Gakiya: PCC e CV como terroristas podem gerar grave efeito colateral

Resumo: O governo dos Estados Unidos classificará o PCC e o Comando Vermelho como Organizações Terroristas Estrangeiras, com validade a partir de 5...

CNJ corrige resolução e reafirma natureza remuneratória do abono de permanência, mantendo exceção ao teto constitucional

Resumo: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, em 26 de maio de 2026, uma alteração na Resolução Conjunta CNJ/CNMP 14/2026...

CFM lança plataforma para denúncias de danos causados por atendimentos feitos por não médicos

Resumo: o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou a plataforma Medicina Segura para registrar casos em que pessoas sem formação médica prestaram atendimento,...