Justiça

STF assegura benefícios do INSS para mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica

O STF decidiu, por unanimidade, validar as regras da Lei Maria da Penha que asseguram benefícios previdenciários ou assistenciais a mulheres vítimas de...

PM promove nova edição da Operação Força Total em toda Bahia

Na quinta-feira (18), a Polícia Militar da Bahia realiza a 12ª edição da Operação Força Total, com atuação simultânea em diferentes regiões do...

Caso Rob Reiner: promotoria avalia pedir pena de morte para o filho

A Justiça da Califórnia avalia a possibilidade de aplicar a pena de morte a Nick Reiner, 32 anos, acusado de assassinar os próprios...

Polícia investiga exibição de sexo explícito em TV de hospital público

A Polícia Civil de Minas Gerais abriu uma investigação para apurar a exibição de imagens de sexo explícito em uma televisão...

Juiz ao condenar advogado de Bolsonaro: “Humilhou jovem negra”

Resumo da decisão — O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou o advogado Frederick Wassef a 1 ano e 9...