Justiça

Margareth Rodrigues Costa toma posse como ministra do TST e amplia representatividade feminina na Corte

A desembargadora Margareth Rodrigues Costa tomou posse nesta quinta-feira, 7, como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em cerimônia conduzida pelo presidente...

Malafaia reage após Alcolumbre promulgar Lei da Dosimetria

O Senado promulgou a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados envolvidos em atos anti-democráticos, e a medida deve ser publicada em...

TJ-BA publica decreto que endurece regras para envio de informações a órgãos de controle

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o Decreto Judiciário nº 586/2026, atualizando regras para o envio de informações ao CNJ e...

Frente ampla pela CPI: Governo e oposição querem investigar Master e pedem que STF obrigue criação de comissão

Senadores buscaram no STF afastar o ministro Kassio Nunes Marques da relatoria da ação que solicita a criação da CPI do Banco Master,...

PMs viram réus por matar empresário com mais de 20 tiros no RJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou dois policiais militares pela morte do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira, de 29 anos,...