Justiça

DPE -BA celebra 40 anos com avanços históricos, impacto social e a força humana que construiu sua trajetória

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) celebra em dezembro de 2025 quatro décadas de atuação, criada pela lei n° 4.658/85, em...

CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e pode reduzir pena de Bolsonaro para 20 anos de prisão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que propõe reduzir as penas de...

Veja o momento em que perseguidor de Isis Valverde é preso

A polícia prendeu nesta terça-feira (16/12) um homem suspeito de perseguir a atriz Isis Valverde por cerca de 20 anos. A detenção foi...

Após detalhada análise, juiz mantém na prisão empresário acusado de matar ex-esposa e cunhada a tiros em loja de motos

Duplo feminicídio em Teixeira de Freitas: prisão preventiva mantida e caso encaminhado ao Tribunal do Júri Em Teixeira de Freitas, o empresário Felipe Milbratz...

Almir Pereira é promovido desembargador do TJ-BA por antiguidade

Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu o juiz Almir Pereira de Jesus ao cargo de...