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STF suspende julgamento sobre porte de cocaína para uso pessoal e ministro Gilmar Mendes concede habeas corpus
A Segunda Turma do STF começou nesta terça-feira (10) o julgamento de um Recurso Extraordinário que discute o porte de drogas para consumo...
Penduricalhos: TJ de SP recorre ao STF para manter supersalários
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Flávio Dino...
CondComunica discute violência dentro dos condomínios após síndico confessar assassinato
O assassinato da corretora de imóveis Daiane Alves Souza, 43 anos, e a confissão do síndico do prédio onde morava, em Caldas Novas...
Ecad aciona três blocos de Salvador na Justiça por dívidas de direitos autorais no Carnaval
O Ecad moveu ações judiciais contra três blocos carnavalescos de Salvador para cobrar débitos referentes ao licenciamento musical de desfiles realizados em 2024...
Primeira Turma do STF julga irmãos Brazão, delegado e mais dois acusados pela morte da vereadora Marielle Franco
O Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em pauta um dos casos de maior repercussão dos últimos anos no país. Nos dias 24 e 25...