Justiça

STJ fixa tese: provas de inquérito e validade do testemunho indireto

Resumo: STJ fixa teses sobre a pronúncia no júri e o...

STF abre sessão de julgamentos nesta quarta sem Moraes e Mendes

Resumo jornalístico — STF inicia sessão às 14h45 para discutir pauta agendada por Edson Fachin: imunidade do ITBI para imobiliárias; licença-maternidade/paternidade; reajustes de...

TRE nega candidatura a deputado por ligação com facção criminosa no AP

Resumo: TRE/AP rejeita o registro de Hugo Barroso Silva como deputado estadual no Amapá; MP Eleitoral aponta...

Delegado-geral afirma que operação em Cajazeiras deve salvar vidas e confirma investigação sobre suposto colete do Exército

Resumo rápido: Em Cajazeiras 11, Salvador, a PM, por meio do BPATamo, deflagrou uma operação nesta terça-feira (15) que resultou na apreensão de...

Brasil atinge 2 milhões de trabalhadores por apps; dados revelam precarização

Resumo 2 milhões de trabalhadores atuam por apps no Brasil em 2025 (1,9% dos...