Sentenças Judiciais
Itaú terá de pagar R$1 milhão por prática de assédio moral em Conquista
O banco Itaú Unibanco S.A. foi condenado pela Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pela prática...
Justiça determina que MST deixe a Prefeitura do Prado
A justiça determinou a imediata saída dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) do prédio da Prefeitura do Prado.
A decisão foi proferida nesta...
Justiça bloqueia contas da Prefeitura de Teixeira de Freitas
Final de mandato e o desaparecimento do atual prefeito João Bosco (PT) resultou na decisão da justiça em bloquear as contas da Prefeitura de...
Acordo soluciona conflito em dezenas de processos contra o município do Prado
Processos que se arrastavam há mais de uma década na justiça tiveram solução após campanha de conciliação. Foram mais de 40 processos encerrados por...
Vaquejada passou a ser considerada prática proibida no país
Vaquejada passou a ser considerada proibida após julgamento da lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento do...