Interesse da APLB em honorários advocatícios trava pagamento de precatórios dos professores na Bahia
Na Bahia, ao invés de defender o direito e os interesses da categoria que representa, a APLB Sindicato tenta bloquear os precatórios ao insistir…
Sentenças Judiciais
Acusado de matar a enfermeira em Minas Gerais é condenado em 30 anos de prisão
Reginaldo Ferreira de Souza foi condenado por latrocínio (roubo seguido de morte) por autoria no crime que tirou a vida de Priscila Cardoso, enfermeira…
Paulinho de Tixa é absolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia no caso coconut
Reviravolta no caso coconut, que apurava crime de responsabilidade do ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo (PSB), absolvido do processo que o acusava…
Tio acusado de estuprar e engravidar sobrinha é condenado em 44 anos de prisão
Romildo Hortêncio de Jesus (33 anos) foi condenado (em regime fechado) ao cumprimento de prisão em 44 anos, 03 meses e 05 dias de…
Juiz de primeira instância derruba decisão do Tribunal de Justiça da Bahia no caso de festas em Porto Seguro?
Como assim Brasil? No ordenamento jurídico, a decisão do Juiz da Vara Cível de Porto Seguro é, no mínimo, pouco usual. Na semana passada,…
TJBA autoriza continuidade da obra de revitalização da Rua do Porto de Caravelas
A decisão, proferida na última quinta-feira (3), se refere à recurso interposto pelo município de Caravelas em ação judicial de desapropriação de um imóvel…
Justiça bloqueia 50 mil da Prefeitura de Itamaraju para custear tratamento de criança
A decisão é da juíza da Vara Cível de Itamaraju, Lívia de Oliveira Figueiredo, com multa diária à ser paga com recursos próprios do…
Justiça determina retirada de fake news sobre barriga de aluguel em licitação com empresa capixaba
A Juíza de Direito, Tricia Navarro Xavier Cabral, da 1ª Vara Cível de Vitória/Espírito Santo, concedeu medida liminar, em decisão prolatada na última quarta-feira,…
Vara de Eunápolis obriga frigorífico a adequar instalações após incidente com 20 trabalhadores
A sentença da justiça do Trabalho de Eunápolis, em decisão liminar expedida pelo juiz Jeferson de Castro Almeida, juiz substituto, obriga o Naturaves (frigorífico…
Prefeito de Itamaraju é alvo de pedido de bloqueio de bens por falta de atendimento de saúde
A decisão é mais uma derrota do gestor municipal de Itamaraju, Marcelo Angênica, frente à hierarquia dos poderes, por novo descumprimento de medida judicial,…