Sentenças Judiciais
Decisão judicial manda readmitir funcionários da Ebal
O Ministério Público do Trabalho obteve uma vitória na ação movida no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região contra o Governo do...
Justiça autoriza retorno dos prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Cabrália
Os prefeitos afastados pela operação da Polícia Federal (PF) vão retornar aos seus cargos. A decisão é do Tribunal Regional Federal da Primeira Região...
Justiça determina que Embasa cobre dos consumidores apenas pelo valor consumido nas contas de água
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a Embasa cobre nas contas de água apenas pelo valor consumido e, no caso...
Justiça cassa direitos políticos de Robério Oliveira e de Agnelo dos Santos
A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis. A sentença do Juiz Roberto Costa de Freitas Junior foi publicada...
Justiça determina reintegração dos empregados demitidos da Cesta do Povo
Decisão proferida pela juíza da Justiça do Trabalho, Marylucia Leonesy da Silveira, nesta terça-feira (19), determina - em caráter imediato - a reintegração de todos...