Itaú terá de pagar R$1 milhão por prática de assédio moral em Conquista
O banco Itaú Unibanco S.A. foi condenado pela Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pela prática…
Sentenças Judiciais
Justiça determina que MST deixe a Prefeitura do Prado
A justiça determinou a imediata saída dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) do prédio da Prefeitura do Prado. A decisão foi proferida…
Justiça bloqueia contas da Prefeitura de Teixeira de Freitas
Final de mandato e o desaparecimento do atual prefeito João Bosco (PT) resultou na decisão da justiça em bloquear as contas da Prefeitura de…
Acordo soluciona conflito em dezenas de processos contra o município do Prado
Processos que se arrastavam há mais de uma década na justiça tiveram solução após campanha de conciliação. Foram mais de 40 processos encerrados por…
Vaquejada passou a ser considerada prática proibida no país
Vaquejada passou a ser considerada proibida após julgamento da lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento do…
Município de Teixeira de Freitas se compromete a elaborar Plano de Mobilidade Urbana
O Município de Teixeira de Freitas tem um ano para elaborar, de forma definitiva e nos termos da lei, o seu Plano de Mobilidade…
STF nega recurso à Prefeito de Mucuri
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (14) recurso da defesa do Prefeito de Mucuri, PAULO ALEXANDRE MATOS GRIFFO, mais conhecido como ‘Paulinho…
TCM/BA julga improcedente denúncia apresentada por Felipe Tavares
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) julgou como improcedente o processo N.º TCM 72045-15 que investigou procedimento de licitação na Prefeitura…
Pescador é condenado por matar aposentado em Prado
Pescador é condenado pela justiça por matar um aposentado em Prado. O crime aconteceu na manhã do dia 18 de novembro de 2012, na…