Sentenças Judiciais
Justiça suspende posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Viçosa
O fato ocorreu após aprovação da Emenda de Lei N.º 001/2018, alterando o artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Nova Viçosa, passando...
Chico do Hotel vai retornar ao cargo de vereador em Itamaraju
A decisão é da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), Ivone Bessa Ramos, publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ), desta sexta-feira,...
Justiça afasta Chico do Hotel do cargo de vereador em Itamaraju
Em sua decisão (veja na íntegra), o Juiz de Direito, Dr. Rodrigo Quadros, determinou o afastamento de Francisco Carlos Barbosa Silva (conhecido como 'Chico...
Casal acusado de matar o próprio filho é absolvido pela segunda vez
O segundo julgamento aconteceu na quarta-feira (26), na Câmara de Vereadores do Prado, depois do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) conceder recurso ao...
Justiça bloqueia 60% das verbas remuneratórias da educação em Itabela
A decisão é do juiz, Dr. Roberto Freitas Junior, ao conceder medida liminar de bloqueio sobre 60% dos R$ 33 milhões pagos pelo Governo...