Justiça suspende posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Viçosa
O fato ocorreu após aprovação da Emenda de Lei N.º 001/2018, alterando o artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Nova Viçosa, passando…
Sentenças Judiciais
Chico do Hotel vai retornar ao cargo de vereador em Itamaraju
A decisão é da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), Ivone Bessa Ramos, publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ), desta sexta-feira,…
Justiça afasta Chico do Hotel do cargo de vereador em Itamaraju
Em sua decisão (veja na íntegra), o Juiz de Direito, Dr. Rodrigo Quadros, determinou o afastamento de Francisco Carlos Barbosa Silva (conhecido como ‘Chico…
Casal acusado de matar o próprio filho é absolvido pela segunda vez
O segundo julgamento aconteceu na quarta-feira (26), na Câmara de Vereadores do Prado, depois do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) conceder recurso ao…
Justiça bloqueia 60% das verbas remuneratórias da educação em Itabela
A decisão é do juiz, Dr. Roberto Freitas Junior, ao conceder medida liminar de bloqueio sobre 60% dos R$ 33 milhões pagos pelo Governo…
Decisão judicial manda readmitir funcionários da Ebal
O Ministério Público do Trabalho obteve uma vitória na ação movida no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região contra o Governo do…
Justiça autoriza retorno dos prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Cabrália
Os prefeitos afastados pela operação da Polícia Federal (PF) vão retornar aos seus cargos. A decisão é do Tribunal Regional Federal da Primeira Região…
Justiça determina que Embasa cobre dos consumidores apenas pelo valor consumido nas contas de água
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a Embasa cobre nas contas de água apenas pelo valor consumido e, no caso…
Justiça cassa direitos políticos de Robério Oliveira e de Agnelo dos Santos
A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis. A sentença do Juiz Roberto Costa de Freitas Junior foi publicada…
Justiça determina reintegração dos empregados demitidos da Cesta do Povo
Decisão proferida pela juíza da Justiça do Trabalho, Marylucia Leonesy da Silveira, nesta terça-feira (19), determina – em caráter imediato – a reintegração de todos…