Coronavírus
Tribunal de Justiça derruba decisão de juiz da comarca de Porto Seguro e mantém proibição às festas de final de ano
A decisão foi da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Cinthya Maria Pina Resende.
?? pedido da Procuradoria Geral do Estado, está suspensa a...
Juiz de primeira instância derruba decisão do Tribunal de Justiça da Bahia no caso de festas em Porto Seguro?
Como assim Brasil? No ordenamento jurídico, a decisão do Juiz da Vara Cível de Porto Seguro é, no mínimo, pouco usual.
Na semana passada, o...
Comandante Geral da Policia Militar da Bahia afirma que a corporação vai atuar para coibir aglomerações
O Comandante Geral da Policia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Brandão, reforçou aviso sobre a ação policial para impedir a realização de festas no...
Governo do Estado consegue liminar que proíbe festas em Porto Seguro
O município de Porto Seguro e o prefeito eleito estão proibidos de autorizar, permitir ou viabilizar, a realização de shows e festas, públicas ou...
Polícia e conselho do turismo emitem nota com proibição para realização de eventos em Prado
A justificativa é o respeito ao decreto estadual 19.586/2000, que proíbe a realização de eventos com quaisquer quantidades de pessoas, até o dia 04...