Na manhã desta segunda-feira, 19, o Juiz Titular do Prado, Dr. Rogério Barbosa de Sousa e Silva, voltou a despachar na comarca, após conseguir reverter, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), que o transferia para a comarca de Serra Dourada, no extremo oeste baiano.
Esta reviravolta no processo disciplinar, mantido pelo TJ/BA, ocorreu após o CNJ entender exagerada a transferência para comarca tão distante. O recurso de liminar foi concedido na última quarta-feira, 14, após apreciado o pedido de revisão disciplinar do magistrado pradense, concedendo a ele o direito de permancer na comarca. Esta decisão deve ser mantida até que haja julgamento final do processo , que passou a ser analisado pelo próprio CNJ, órgão que analisa e acompanha ações nos tribunais de justiça de todo o país.
O conselheiro Marcelo Nobre, membro da Comissão Permanente do CNJ, considerando que a remoção compulsória para comarca muito distante provocaria prejuízos de difícil reparação, atendeu ao recurso de pedido de liminar para manter o juiz em Prado, suspendendo a decisão de transferência, enquanto solicitou do TJ/BA maiores informações para formular convencimento acerca da decisão inicial, defendida pelo magistrado pradense como arbitrária, já que não teria sido oferecida a ele a oportunidade de se defender.
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Em suas funções normais, no Fórum Walter da Lapa Barreto, em Prado, Dr. Rogério procurou acalmar a população sobre os últimos eventos do judiciário, no município, afirmando que dará continuidade ao trabalho, que antes desempenhava, desde sua chegada, no ano de 2006.
Quanto ao processo que sustentou supostas ações ilícitas praticadas, o magistrado voltou a lembrar que o processo foi extinto por não encontrar evidências que sustentassem a denúncia, inclusive com manifestação da Procuradoria de Justiça da Bahia.
Esta é a segunda vez que o juiz do Prado consegue reverter uma decisão do TJ/BA. No último dia 16 de junho havia sido removido da comarca. Em 15 de julho conseguiu retornar às suas funções normais.
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