Um esquema de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no comércio atacadista de Feira de Santana que desviou milhões de reais dos cofres públicos foi desmontado por uma operação conjunta do Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal em Feira de Santana; Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), e Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (Dececap). Deflagrada na manhã de hoje, 18, a �??Operação Espelho Mágico�?� cumpriu 8 mandados de buscas e apreensões em empresas, escritórios de contabilidade e residências, além de diligências em outros estados.
A força-tarefa que executou a operação contou com 94 servidores estaduais, 28 da Sefaz, 63 da SSP e três promotores de Justiça do MP. A operação apreendeu farta documentação, incluindo cópias de notas fiscais, notas de conferência e cheques que apontam para a prática de subfaturamento, que é o registro a menor de valores contábeis, utilizada para gerar uma diferença depositada numa conta �??caixa dois�?�, um crime contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo tipificado em lei. As investigações que resultaram na operação tiveram início há dois anos através de uma análise nas empresas envolvidas.
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