A Associação de Moradores do Bairro São Brás recebeu o título de Utilidade Pública Municipal. A proposta foi apresentada pelo vereador Diógenes Ferreira Loures, o ‘Jorginho’ (PTC), durante a sessão desta terça-feira, dia 09, na Câmara de Vereadores do Prado.
A Declaração de Utilidade Pública é o reconhecimento pelo Poder Público, de que uma entidade civil presta serviços, de acordo com o seu objetivo social, de interesse para toda a coletividade.
De acordo com Edson Viana, o ‘Som’ (Presidente da Associação de Moradores do Bairro São Brás), “esse título vai proporcionar uma série de benefícios que vão desde a isenção até a possibilidade de obter recursos públicos, por meio de contratos, convênios, doações e termos de parceria”, destacou.
Para receber este benefício, é preciso comprovar que a entidade oferece serviços de forma desinteressada à coletividade e esteve em efetivo funcionamento um ano antes do pedido municipal. Entende-se como �??utilidade pública�?� os serviços oferecidos de forma indiscriminada a toda sociedade.
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