A Prefeitura de Alcobaça se manifestou através de uma nota pública depois da repercussão do grave acidente envolvendo um ônibus de transporte escolar de alunos.
Oficialmente, através da Secretaria de Educação, a atual administração do Prefeito Bernardo Olívio transferiu a responsabilidade do caso para a empresa contratada, em eventual causa de o acidente ter sido provocado pela falta de freio no veículo e falta de regularidade na manutenção mecânica.
O laudo da perícia deve ficar pronto em 30 dias. Seja qual for o resultado, a responsabilidade da administração da Prefeitura de Alcobaça é solidária, caso quem escreveu a nota não saiba do que está escrito na Lei 8.666/93 (Lei das Licitações).
Na verdade, independente de qualquer resultado, a contratante de serviço público tem a responsabilidade de fiscalizar e cuidar da coisa pública. E tem mais, a responsabilidade civil da Prefeitura de Alcobaça é objetiva, o que quer dizer que as vítimas podem entrar na justiça contra a administração municipal por negligência.
O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (06) com o ônibus de placa MPR-2902, de Alcobaça/BA. De acordo com a nota, cinco alunos estavam dentro do ônibus no momento em que tombou e caiu numa ribanceira, no trecho entre São José e Novo Destino. “Nenhum dos estudantes ficou ferido”, afirma a nota.
As causas do acidente estão sendo investigadas e somente a perícia técnica poderá afirmar o que houve. A empresa vencedora da licitação faz a locação dos veículos que atendem ao transporte escolar de Alcobaça. Segundo a nota, essa empresa foi notificada para apresentar relatório sobre a manutenção periódica do ônibus, que deve ser substituído nos próximos dias.
???Vamos aguardar o laudo da perícia para tomar outras providências. Se for constatada que houve negligência por parte da empresa o contrato poderá ser suspenso???, completou o prefeito.
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