O Conselho de ??tica da Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda-feira (4), um pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL), apresentado pelos partidos PSOL e Rede.
O pedido foi apresentado após o filho do presidente Jair Bolsonaro publicar, nas redes sociais, postagem em que debocha da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão, na época da ditadura militar no Brasil.
Eduardo Bolsonaro publicou uma resposta a um artigo compartilhado pela jornalista, na tarde de domingo (3), que diz que Jair Bolsonaro é um inimigo confesso da democracia, enquanto mencionava declarações de ataque do presidente às instituições democráticas.
O deputado respondeu: “Ainda com pena da [e acrescentou um emoji de cobra]”.
Miriam Leitão estava grávida quando foi torturada pelo governo militar, tendo sido deixada nua em uma sala escura com uma cobra.
A mensagem foi repudiada por políticos de vários partidos. O Conselho de ??tica da Câmara não funciona desde novembro do ano passado. Ainda não há data para análise do tema.
Pedido
A declaração de Eduardo Bolsonaro foi classificada como “abjeta, repugnante e criminosa” por parlamentares do PSOL e da Rede. As siglas afirmam que os atos contra a democracia são recorrentes por parte do deputado.
“O parlamentar representado [Eduardo Bolsonaro] deixa mais uma vez evidenciado o seu caráter misógino e machista. A violência política é calcada no menosprezo, discriminação e inferiorização do feminino, e objetiva impedir, anular ou obstaculizar o exercício dos direitos políticos ou profissional das mulheres, comprometendo a participação igualitária em diversas instâncias da sociedade”, diz a peça protocolada.
“A cassação de Eduardo Bolsonaro é imperativa e urgente. Não há nenhuma condição moral e política dele permanecer à frente de qualquer cargo público”, continuaram.
O documento ainda defende a fala da jornalista, e pede que a representação seja encaminhada ao Conselho de ??tica para abertura de um procedimento disciplinar, com a consequente cassação do mandato do parlamentar.
“O representado, ao relembrar e debochar de um momento de tortura vil e perpetrada pelo regime militar contra Miriam Leitão afrontou diretamente os ditames constitucionais e democráticos. Por tal razão, o parlamentar incidiu nos tipos penal de ???incitação ao crime??? e ???apologia de crime ou criminoso???.
“Em face das severas e múltiplas violações à Constituição Federal, ao ordenamento jurídico, à vida em sociedade, ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados e ao Código de ??tica e Decoro Parlamentar, havendo o Representado agido ilegal e abusivamente e de modo incompatível ao decoro parlamentar, impõe-se a cassação do mandato do Representado”.