Após suspeita de superfaturamento na compra de ônibus escolares, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recuou e reduziu o preço máximo para a compra em leilão de 3.850 veículos. A operação para salvar o pregão eletrônico foi desencadeada ainda na tarde de segunda-feira (4/4).
Ao mesmo tempo, na manhã desta terça-feira (5), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues decidiu embargar o resultado do leilão até que passe por análise pela corte de contas.
Os veículos custam cerca de R$ 270,6 mil no mercado. Na licitação, a previsão é de até R$ 480 mil por um ônibus, o que significa um superfaturamento de R$ 232 milhões. Pelo valor estabelecido no processo de licitação, conforme apurado em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o montante necessário seria de R$ 2,045 bilhões. O valor, quando somado, corresponde ao excedente de R$ 732 milhões em relação ao custo real dos veículos – uma diferença de 55%.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a própria equipe técnica do FNDE confirmaram que havia, de fato, sobrepreço na solicitação. Durante o período de alertas da CGU e da área técnica do FNDE, o ministro Ciro Nogueira teve duas reuniões no Palácio do Planalto com Marcelo Ponte, presidente da autarquia. Ontem, um despacho assinado por Garigham Amarante, que comanda a Diretoria de Ações Educacionais (Dirae) do FNDE, apresentava o novo valor máximo: R$ 1,5 bilhão.