As emissões dos títulos privados isentos de Imposto de Renda (IR) que financiam projetos de infraestrutura, as debêntures incentivadas, chegaram a R$ 2,5 bilhões em março, segundo dados da 100ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.
De acordo com a secretaria, foram distribuídas oito debêntures, vinculadas aos setores de energia e transporte.
Atualmente, o saldo desses títulos no mercado é de R$ 179,941 bilhões. Lançadas em 2012, as debêntures incentivadas permitem que as empresas peguem dinheiro emprestado de investidores para financiar projetos na área de infraestrutura ou outros investimentos. No caso de empreendimentos em infraestrutura, só podem ser financiados projetos definidos como prioritários conforme o Decreto 8.874, de 2016.
Os papéis têm como objetivo usar o mercado financeiro para ampliar as fontes privadas de recursos para grandes projetos e reduzir a dependência de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em troca do dinheiro emprestado pelos investidores, as empresas pagam a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais um prêmio, atualmente definido em 6,9%, superior à remuneração média do ano de 2021 (5,9%).
De 2012 a março de 2022, o volume total distribuído em debêntures incentivadas foi de R$ 173,8 bilhões.
Potencial de emissão
De acordo com a SPE, há potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 218 bilhões relacionados a projetos de infraestrutura já aprovados. Por setores, esses recursos estão distribuídos em 74,3% para energia, 16,9% na área de transporte e logística, 8,4% em saneamento e mobilidade urbana e 0,5% para telecomunicações.