O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elaborou, nesta quarta-feira (4), a lista tríplice a ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os escolhidos está Vera Lúcia Santana de Araújo, baiana e primeira mulher negra a constar em uma lista tríplice para o órgão.
Vera recebeu sete votos, enquanto os demais advogados André Ramos Tavares e Fabrício Medeiros receberam nove e oito votos, respectivamente. A advogada Rogéria Dotti, que estava na lista dos candidatos entregues pela Corte Eleitoral, recebeu 4 votos. A profissional Marilda Silveira, que não estava na lista, recebeu um único voto.
O presidente deve escolher algum dos três candidatos. Não há prazo para a decisão, que pode sair depois das eleições, ou ser deliberada por um possível novo presidente.
O indicado ao TSE ficará responsável por avaliar ações sobre propaganda eleitoral, e ocupará a cadeira deixada por Carlos Velloso Filho, que deixou o cargo por questões de saúde.
O indicado por Bolsonaro ao TSE ficará responsável por avaliar ações sobre propaganda eleitoral, tema particularmente sensível no pleito deste ano. Ocupará a cadeira deixada por Carlos Velloso Filho, que deixou o cargo por questões de saúde.
As chances é que Bolsonaro escolha um nome que não está alinhado ao Planalto.
O favorito entre os ministros é André Ramos Tavares, professor de Direito da USP, e ex-presidente da Comissão de ??tica Pública da Presidência, entre 2020 e 2021. Em 2018, o advogado elaborou parecer em defesa da derrubada da inelegibilidade do ex-presidente Lula (PT).
“O fato da prisão do ex-presidente Lula não pode servir de óbice à aplicação do Pacto, devendo-se manter aberta a sua participação no processo eleitoral, o que inclui acesso a todos os canais de imprensa e expressão de suas posições políticas como candidato”, escreveu.
Vera Lúcia Santana de Araújo
A advogada baiana teve o apoio do ex-ministro Joaquim Barbosa, que presidiu o Supremo entre 2012 e 2014.
Atuante na militância nos movimentos negros, Vera Araújo participa da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).