O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira (18), o processo de privatização da Eletrobras. O placar de votação ficou em 7 a 1 pela aprovação. Apenas o ministro Vital do Rêgo votou contra.
Antes do julgamento, o plenário rejeitou um pedido de Vital do Rêgo para que o tribunal suspendesse o processo (lembre aqui). Os ministros negaram o pedido de suspensão por 7 a 1.
O julgamento desta quarta é a segunda etapa de análise do TCU. A primeira já havia sido aprovada em fevereiro. Na ocasião, os ministros analisaram e aprovaram o chamado “bônus de outorga” que, após a privatização, a Eletrobras deverá pagar à União pela renovação dos contratos das 22 usinas hidrelétricas da empresa.
Nessa última etapa, o tribunal avaliou o modelo de venda proposto pela União, incluindo faixa de valor das ações a serem ofertadas na bolsa de valores. O relator do processo no TCU foi o ministro Aroldo Cedraz. Já o voto revisor foi de Vital do Rêgo.
Agora, o governo vai poder fazer a privatização da companhia ainda este ano. Essa será a primeira e única grande privatização feita pelo governo de Bolsonaro.