O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (26/5) que deve recriar, ainda neste ano, o Ministério da Indústria e Comércio Exterior. A declaração foi feita durante solenidade de posse da diretoria da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).
No evento, o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, disse que havia feito uma demanda para o presidente Bolsonaro sobre a recriação da pasta. ???Não é possível mais a indústria não ter o seu ministério???, disse.
Na sequência, Bolsonaro se levantou, tomou o microfone e afirmou:
???A toda a bancada de Minas, foi uma solicitação que, confesso, já estava um pouco madura, mas agora selou o seu final. Uma vez havendo uma outra oportunidade, ainda no corrente ano vai estar nas mãos do [presidente da Câmara dos Deputados, Arthur] Lira a recriação do Ministério da Indústria e Comércio???.
Para recriar uma pasta, o governo federal deve editar uma medida provisória. O ato deve ser aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar efetivo.
Presente na cerimônia, Arthur Lira se entusiasmou com a promessa e disse à plateia que o presidente precisa de ???mais quatro anos para continuar fazendo as reformas???.
???O senhor hoje marcou com um gesto firme e simples uma promessa feita na frente de um público que é seu, que demonstrou ser seu: o retorno da criação do Ministério da Indústria e Comércio ao Brasil. Só precisamos de um pequeno detalhe de cada um: mais quatro anos para continuar fazendo as reformas que o Brasil precisa???, ressaltou o deputado.
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O Ministério da Indústria e Comércio Exterior foi extinto na gestão do atual presidente e integrado ao Ministério da Economia, atualmente comandado por Paulo Guedes.
Cabe ao Ministério do Comércio realizar políticas, como:
política de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços; propriedade intelectual e transferência de tecnologia; metrologia, normalização e qualidade industrial; políticas de comércio exterior; regulamentação e execução dos programas e atividades relativas ao comércio exterior; aplicação dos mecanismos de defesa comercial; participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior; formulação da política de apoio à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato; e execução das atividades de registro do comércio. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.
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